Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Como é efetuada a arrecadação do direito autoral internacional

O presente artigo discorre sobre como é efetuada a arrecadação do direito autoral internacional.

Denunciante que age sem dolo ou culpa grave não fere direito alheio

Ele ajuizou a ação no ano de 2000, quando venceu a eleição, oportunidade em que os requeridos o acusaram, na Justiça Eleitoral, de comprar votos.

O direito e o dever de divulgar fatos cotidianos são garantidos à Imprensa

A imprensa é livre para divulgar fatos cotidianos, desde que não extrapole o direito e o dever de

O novo CPC e o Direito Civil brasileiro

O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado

Direito privado não especificado. Ação de indenização por dano material e moral. Obra fotográfica.

Direito da propriedade intelectual: marcas, copyright, domínio público e afins

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH

A decisão foi unânime.

Caso Palmirinha Onofre e a disputa das 3 filhas pela Herança Milionária

Advogado especialista em direito de família esclarece

Direito de resposta. Coligação partidária. Partido político. Imprensa.

Dia dos Mestres

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

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Contrabando e descaminho.

Direito Constitucional

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Direito Civil

Direito Constitucional

Agravo de instrumento. Google. Retirar o acesso pelo público ao blog na internet.

Liberdade de expressão. Direito de informação. Não absolutos.

Compensação do dano extrapatrimonial

honra, a imagem das  pessoas, assegurado está o direito à indenização pelo dano material e/ou dano moral

Revista Veja deve direito de resposta a Dilma Rousseff por causa de matéria ofensiva

Liminar para inserção de texto no site da revista foi concedida pelo TSE conforme parecer da Procuradoria Geral Eleitoral

TSE nega dois pedidos de direito de resposta à Dilma Rousseff e sua coligação

Ambos dizem respeito à propaganda eleitoral veiculada em rádio, sendo um na modalidade inserção e, o outro, na modalidade bloco.

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja